Fisco estuda projeto voltado à reavaliação do valor de imóveis

A Receita Federal estuda um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal. A informação é de Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros. Questionado sobre a possibilidade de taxação sobre patrimônio, ele afirmou que estudos estão sendo feitos por causa da grave situação fiscal que o país enfrenta. "Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas", diz. A Receita tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como "mal distribuída". "Há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária." A informação havia sido dada na quarta-feira da semana passada pelo secretário Especial da Receita, Marcos Cintra. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu estudos sobre um projeto de lei que trata de reavaliação patrimonial. Ao deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com Bolsonaro, Cintra disse que a medida pode acabar com parte do contencioso e com burocracias, além de permitir uma melhora na arrecadação.

Fonte: Jornal do comércio

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